Faça sua busca detalhadamente

QUESTÃO

PEÇA

SENTENÇA

Mostrar Apenas:

Encontrado: 4 Resultados

TJ/DFT - XXXIX Concurso para Juiz de Direito Substituto - Prova Oral - 2013
Org.: TJ/DFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Ambiental
Questão N°: 029

Confronte a necessidade de se obter licenciamento ambiental e a livre iniciativa do art. 170 da CF.

Ver enunciado completo

TJ/PA - Concurso para Juiz Substituto - 2019
Org.: TJ/PA - Tribunal de Justiça do Pará
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 004

A câmara de vereadores de determinado município aprovou lei municipal para proibir a queima da palha de cana-de-açúcar no município, em razão da poluição do ar e dos problemas respiratórios ocasio ...

Ver enunciado completo

TRT/08 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2007
Org.: TRT/08 - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 006

A ordem econômica brasileira está fundada na valorização do trabalho e na livre iniciativa, dentre outros. Sua finalidade é assegurar a todos existência digna, observada a função social da propr ...

Ver enunciado completo

TRT/23 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2010
Org.: TRT/23 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 001

Pode o empregador exercer o seu direito potestativo de efetuar a despedida em massa dos trabalhadores? De que forma devem ser solucionados os conflitos ou tensões entre os princípios fundamentais ...

Ver enunciado completo

Ranking Geral

Encontrar minha posição neste ranking

Anúncio